Termos de Uso – Coleções LJS Educar
Última atualização: 17 de janeiro de 2026
Bem-vindo(a) ao Coleções LJS Educar.
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do aplicativo e site (“Plataforma”) oferecidos pelo Grupo LJS Educar. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda expressamente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, pedimos que não utilize a Plataforma.
1. Objeto e Serviços
1.1. O Coleções LJS Educar é uma plataforma destinada à divulgação, comercialização e acesso a conteúdos educacionais, materiais didáticos e informações relevantes para profissionais da educação e gestores públicos.
1.2. A Plataforma permite que o usuário receba ofertas, novidades sobre lançamentos e acesse conteúdos personalizados.
2. Cadastro e Acesso
2.1. Para acessar determinadas funcionalidades, ofertas ou conteúdos exclusivos, o usuário deverá realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, especificamente: Nome, E-mail, Estado e Cidade.
2.2. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos. O Grupo LJS Educar não se responsabiliza por qualquer dano decorrente de informações falsas ou incorretas inseridas pelo usuário.
2.3. O acesso é pessoal e intransferível. O usuário deve manter a confidencialidade de seus dados de acesso e notificar imediatamente o Grupo LJS Educar caso suspeite de qualquer uso não autorizado de sua conta.
3. Uso Aceitável da Plataforma
3.1. Ao utilizar o Coleções LJS Educar, você concorda em:

Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
Não tentar violar a segurança da Plataforma, realizar engenharia reversa ou interferir no seu funcionamento normal;
Não utilizar robôs, spiders ou qualquer meio automatizado para acessar ou coletar dados da Plataforma sem autorização expressa;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Grupo LJS Educar e de terceiros.

4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a: textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva do Grupo LJS Educar ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial brasileiras e internacionais.
4.2. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas de qualquer parte do conteúdo sem a prévia autorização por escrito do Grupo LJS Educar.
5. Privacidade e Proteção de Dados
5.1. A coleta e o tratamento de dados pessoais do usuário são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
5.2. Ao aceitar estes Termos, você declara estar ciente e de acordo com a forma como coletamos e tratamos seus dados (Nome, E-mail, Estado e Cidade), conforme detalhado na Política de Privacidade.
6. Compras e Ofertas
6.1. A Plataforma pode apresentar ofertas de coleções educacionais. As condições comerciais, preços, formas de pagamento e prazos de entrega serão informados especificamente no momento da oferta ou da compra.
6.2. O Grupo LJS Educar reserva-se o direito de alterar os preços e a disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, ressalvados os pedidos já confirmados.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”. Embora nos esforcemos para manter o serviço seguro e funcional, não garantimos que a Plataforma estará livre de erros, interrupções ou vírus.
7.2. O Grupo LJS Educar não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, exceto nos casos previstos em lei.
7.3. A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não possuímos controle sobre esses sites e não assumimos responsabilidade por seu conteúdo ou práticas.
8. Alterações nos Termos
8.1. O Grupo LJS Educar reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma.
8.2. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
9. Disposições Gerais
9.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será anulada, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
9.2. A tolerância de qualquer violação destes Termos não constituirá renúncia a direitos.
10. Legislação e Foro
10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Grupo LJS Educar

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